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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 19:02
Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais
O Projeto de Lei 7678/10.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:07
Projeto proíbe motorista com menos de um ano de carteira de dirigir em rodovias e estradas
com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Menos álcool, melhores rodovias
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 14:18
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.489, de 19 de junho de 2008
Regulamenta a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008
Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Georreferenciamento dos imóveis rurais: aspectos relevantes
Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público/RS.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:18
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21
Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.
rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:15
Concessionária de rodovias é condenada por furto de caminhão
Pagamento de pedágio implica, por parte da concessionária, a prestação de serviços ao usuário da estrada, o que inclui itens como segurança
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:13
Comissão aprova exigência de mais placas indicativas em rodovias
Plcas deverão informar a distância para a cidade mais próxima em cada um dos sentidos do tráfego e indicar estradas e hospitais mais próximos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:27